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segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Governo prevê Anatel como agência de ciberseguraça no Brasil
Uma proposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) quer colocar uma nova missão nas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a cibersegurança.
De acordo com informações do Convergência Digital, o GSI trabalha em conjunto com a Anatel e o Ministério da Gestão na revisão de um anteprojeto que prevê que a agência de telecomunicação lidere questões de segurança digital no país.
A expectativa é que, após o processo de revisão, feito com base em uma versão do anteprojeto aprovada pela Casa Civil, a proposta seja encaminhada ao Parlamento como um Projeto de Lei (PL).
Anatel como agência de cibersegurança
A urgência para encontrar uma solução adequada para a questão da cibersegurança no Brasil não é exatamente assunto novo. Em 2023, por exemplo, o GSI aprovou uma Política Nacional de Cibersegurança, seguida pela Estratégia Nacional de Cibersegurança, protocolada este ano.
Agora, as atenções se voltam para a Anatel para cuidar do assunto no país. Segundo o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro dos Santos, em participação no evento Brasil Ciberseguro 2025: Construindo um Futuro Digital Confiável nesta quarta-feira (29), a ideia por trás da proposta tem relação com a necessidade de "buscar um marco legal para um alcance maior".
Santos ainda explicou como colocar essa missão nas mãos da Anatel pode ser uma saída eficiente para alcançar esse objetivo, já que o governo estaria apostando em uma estrutura já existente. "Estamos avançando. Se não para a criação de uma agência, que o tema seja englobado por uma das agências já existentes. Esse caminho talvez esteja mais próximo de ser alcançado", explicou.
Ideia original criaria agência do zero
Com a Anatel em jogo, a ideia inicial do GSI de criar uma agência do zero para tratar da cibersegurança no Brasil ficou na gaveta por falta de orçamento.
Originalmente, o gabinete tinha como objetivo lançar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber) em uma implementação gradual de cinco anos com um orçamento de R$ 600 milhões. Contudo, o governo acabou descartando a proposta, buscando novos planejamentos para a questão.
Foi assim que o GSI levou à Casa Civil o plano de colocar as questões relacionadas à cibersegurança no país na bagagem de uma agência em plena atividade, trazendo a Anatel para a discussão.
Em entrevista ao Convergência Digital, André Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética, explicou que a agência de telecom demonstrou interesse em assumir essa responsabilidade, o que fez a proposta ganhar força nos bastidores. "A Anatel tem uma grande capilaridade nacional, é uma agência já muito bem estabelecida e demonstrou-se de acordo em absorver essa capacidade de fazer regulação de cibersegurança", esclareceu.
Fonte: CANALTECH
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