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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

À base de "remédios"

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou nesta quarta-feira (9) a venda da operação móvel da Oi para as rivais TIM, Vivo e Claro. A avaliação da operação no plenário do Cade começou por volta das 11 horas da manhã (horário de Brasília) e terminou com votação acirrada.

Três conselheiros votaram contra e outros três, incluindo o presidente do órgão antitruste, foram a favor da venda.

Na B3, as ações da Oi responderam com volatilidade. As ações ordinárias (OIBR3) oscilaram entre a mínima de R$ 0,77 e a máxima de R$ 1,16, fechando em queda de 2,89%, aos R$ 1,01.

Já as ações preferenciais (OIBR4) variaram entre uma mínima de R$ 1,36 e a máxima de R$ 1,85. Fecharam cotadas a R$ 1,71, com queda de 1,71%.

O conselheiro-relator Luis Braido, que votou contra, argumentou que se a operação fosse aprovada, Claro, TIM e Vivo passariam a deter entre 95 e 98% do mercado. O relator ainda pediu apuração sobre "conduta coordenada", de formação de cartel, entre as requerentes.

Já a conselheira Lenisa Prado divergiu do relator, sendo o primeiro voto pela aprovação da venda da Oi móvel. Para ela, os "remédios" propostos pelo órgão têm potencial de diminuir os problemas concorrenciais. Luiz Hoffmann e o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, a quem cabia o voto de minerva, também foram a favor.

Durante a audiência, diante do Tribunal do Cade, um representante da TIM disse que a empresa estaria disposta a acatar aos "remédios" concorrenciais impostos pela Anatel e ressalta que agência já aprovou a operação recentemente.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, se posicionou contra a venda, por causar uma concentração de ativos.

Segundo um analista do setor de telecomunicações de um grande banco, os "remédios" impostos pelo Cade não afetam a viabilidade do negócio. "O que poderia ter sido desvantajoso seria a o venda de algum ativo ou se as operadoras tivessem que se desfazer de alguns espectros", afirmou.

Entre as condições impostas pelo Cade estão o aluguel de espectros, a permissão de contratação de roaming por terceiros e a cessão de direitos de uso de radiofrequência.

Para o analista, os remédios foram "mais comportamentais", em linha com o esperado, para garantir que não haja problemas concorrenciais.

Em entrevista ao InfoMoney, Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e atualmente professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que situação pré-falimentar da Oi era um argumento a favor da operação.

A operadora possui mais de 40 milhões de linhas móveis no país, que poderiam ser desativadas em caso de falência da empresa. Barrionuevo também afirma que a Oi já não era mais um concorrente significativo.

O ex-conselheiro, no entanto, admitiu que a venda da Oi Móvel à Tim, Vivo e Claro vai gerar uma "enorme concentração de radiofrequências" e que o aluguel de faixas de frequência e compartilhamento de redes são condições imprescindíveis.

Criada para ser a "supertele" nacional, ainda na época do governo Lula, com forte apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Oi se enredou em uma série de problemas societários e financeiros, o que a levou a um processo de recuperação judicial em 2016.

Há mais de cinco anos, a Oi tenta encontrar uma saída para seus problemas. Depois de várias tentativas de venda frustradas - inclusive para fundos "abutres", que compram participações em empresas de difícil recuperação -, o fatiamento dos ativos foi a alternativa encontrada.

Na época do pedido de recuperação judicial, a dívida líquida era de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa.

Fonte: INFOMONEY

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